quarta-feira, 11 de agosto de 2021

11 de agosto de 2021 ()

 Ortografia é lei?

Aldo Bizzocchi

Toda lei estabelece deveres e proibições, bem como sanções a quem a transgride. A ortografia oficial da língua portuguesa é uma lei, votada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo, mas que não prevê punições ao seu descumprimento. Por que obedecer a ela então?

Se um comerciante afixar um cartaz com erros ortográficos na fachada de sua loja (existem muitos casos assim, alguns até hilários), estará ele sujeito a multa? (Só para lembrar: uma lei que previa multas para placas e cartazes com erros de português, inclusive de gramática, entrou em vigor em São Paulo há alguns anos, mas nunca “pegou”, provavelmente por falta de fiscais qualificados.)

Se um escrivão de polícia transcrever com erros de grafia o depoimento de uma testemunha, pode o advogado da outra parte pedir a anulação desse depoimento? Se um jornal, livro ou revista sair com erro ortográfico – o que não é incomum –, pode o leitor exigir o seu dinheiro de volta e mesmo acionar o Procon?

Evidentemente, a resposta a todas essas perguntas é não. Então que lei é essa que não precisa ser cumprida, exceto por medo de uma sanção social (ser tachado de ignorante)? A rigor, a única situação em que um erro ortográfico implica punição juridicamente inquestionável são os concursos públicos. Parece então que a grafia “correta” das palavras é muito mais uma questão de hábito do que de legislação. Tanto que muitas línguas sequer têm uma ortografia oficial, o que há são hábitos de escrita arraigados, que todos seguem apenas para facilitar a comunicação.

O novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que tanta celeuma tem levantado, sobretudo em Portugal, procura unificar por força de lei a grafia do português quando o inglês, idioma bem mais influente e difundido do que o nosso, tem duas grafias tradicionais (a britânica e a norte-americana) e nenhuma oficial. Isso parece coisa da nossa cultura legiferante.

BIZZOCCHI, Aldo. Ortografia é lei? São Paulo, 15 out. 2012. Disponível em: <http://revistalingua.com.br/textos/blogabizzocchi/ortografia-e-lei-271797-1.asp>. Acesso em: 19 ago. 2015.


1 Uma contradição pode ser definida como incoerência entre uma afirmação atual e uma afirmação anterior. Identifique e explique a contradição apresentada na introdução do artigo de opinião.

2 No desenvolvimento de sua tese, o articulista apresenta algumas situações hipotéticas, como a do comerciante e a do escrivão que cometem erros ortográficos. Com que objetivo, provavelmente, ele utiliza essa estratégia argumentativa?

3 O autor descreve algumas situações em que o desrespeito às normas ortográficas pode gerar problemas. Que problemas são esses?

4 Em sua opinião, que outros problemas o descumprimento das normas ortográficas pode acarretar?

5 Qual é a conclusão apresentada no penúltimo parágrafo do texto?

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